Pouco conhecido Fatos sobre Mauro Martins cunhado.

Prestei concurso por agente penitenciário e sou na fase de investigaçãeste. E gostaria do saber este seguinte.

A jurisprudência é pacíTeimavive pelo sentido de de que é legal a eliminaçãeste do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem hipotese de recurso).

2. As provas pré-constituídas juntadas aos autos nãeste demonstram a juntada DE certidões por antecedentes DE justiças federal e estadual, tais como das polícias federal e estadual, dependendo de exigido expressamente nos produtos 8.

Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissão por cargo público anterior no exercício de função pública é passível por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissãeste nãeste possua ocorrido a natural do serviço. Aprecie a jurisprudência:

A pouco, a srª esclareceu-me A cerca de a impossibilidade de minha exclusãeste de concurso público por ser fiadora do uma execução de título extrajudicial. Isso me deixa Ainda mais tranquila, pois sei qual se isso me for tirado, porei recorrer à justiça.

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. CANDIDATO EXCLUÍDO. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. ABSOLVIÇÃEste JUDICIAL EM AÇÕES PENAIS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I – É dever da Administraçãeste respeitar as normas do concurso, notadamente aquelas de que se referem à investigaçãeste social do candidato, aí incluída a do essencia criminal. II – Não havendo sentença condenatória transitada em julgado, o princípio da presunção por inocência resta maculado, ante a eliminação do candidato a cargo público, ainda na fase por investigação social do certame, por deter sido verificada a existência do inqué especialmenterito ou proceder penal em curso à época.

1 grupo fez diversas fases por uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa pelo final mesmo sendo aprovado em Praticamente as fases nãeste foram de modo a o curso de maneiração pois era limitado usando 1 quantitativo x por vagas eliminando ESTES demais candidatos qual não estavam dentro do numero x , não seria uma clausula de barreira a situaçãeste pois o candidato aprovado deveria também igualmente similarmente identicamente conjuntamente fazer este curso de maneiraçãeste de que é eliminatório.

Este Superior Tribunal de Justiça possui inúmeros precedentes pelo sentido de qual este candidato indiciado em inqué especialmenterito policial ou condenado em sentença penal sem trânsito em julgado nãeste É possibilitado a ser eliminado do concurso público usando base nessas circunstâncias.

A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, bem saiba como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que mesmo que realizado a investigação social.

ADMINISTRATIVO. MANDADO Por SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO DE INSTITUIÇÃEste Por ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e de procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, como na hipótese Destes autos, o fato de terem sido impostas sanções do feição disciplinar ao impetrante, em âmbito do instituiçãeste do ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoção de normas extremamente rígidas, nãeste possui este condãeste, por si só, de configurar a ausência por idoneidade moral e de conduta irrepreensível ao ponto por considerá-lo inidôneo para fins por ingresso no serviçeste público, sob pena por ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, nãeste Pode vir a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formação do candidato.

A existência por ação em curso não ensejara em sua eliminação, conforme entendimento pacífico do STF e STJ sobre o tema, em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem alguns julgados:

Sou filho por Policial Militar, tenho cartas mostrando qual pelo o trabalho fora este acontecimento nãeste Mauro Martins cunhado tenho nenhum problema com outros funcionários e reclamações da população, tenho indicação por 1 Coronel que me conhece a partir de pequeno.

1. A mera instauraçãeste por inquérito policial ou do ação penal contra o cidadão nãeste Pode vir a implicar, em fase de investigaçãeste social de concurso público, sua própria eliminação da disputa, sendo necessário de modo a a configuraçãeste por antecedentes este trânsito em julgado de eventual condenaçãeste. Jurisprudência.

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